Os contratos fazem parte do Programa União com Municípios, que é dividido em três ciclos, coordenado pelo MMA.
Objetivo é fortalecer a cooperação federativa e estimular o protagonismo dos gestores locais no enfrentamento ao problema.
A proposta foi apresentada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.
O evento do Instituto dos Advogados Brasileiros, com apoio da UEA, foi realizado no auditório da Reitoria da universidade.
Na Amazônia, onde o transporte fluvial garante acesso a direitos, cada tragédia previsível expõe falhas institucionais.
Os indicadores de degradação florestal na Amazônia apontam recuo de 44.555 km² para 2.923 km², uma diminuição de 93%.
Para participar, as entidades devem estar credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
As terras indígenas e unidades de conservação também entram no alerta.
Dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia.
