Os deputados acataram o texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou trechos da proposta original encaminhada pelo Executivo. Ele apresentou, ao ...
Alessandro Vieira avalia que texto da Câmara está adequado “no mérito”
A Câmara aprovou a versão do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou o projeto original encaminhado pelo governo.
Emenda inclui no texto grupos que fazem ocupações de terras
Secretário licenciado apresentará substitutivo a texto do governo.
O projeto antifacção traz mudanças no Código Penal e em legislações sobre crimes graves e execução de penas.