Projeto de lei do deputado Capitão Alberto Neto proíbe liberdade provisória na audiência de custódia e tramita na Câmara.
Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena.
A audiência será por videoconferência, na Superintendência da PF.
O projeto aprovado pelo Senado também autoriza a coleta de material biológico para a identificação genética de pessoas presas em flagrante.