Rene Coimbra foi processado por improbidade administrativa depois de desviar verba destinada à construção de unidade de saúde
Por maioria, os ministros declararam inconstitucional dispositivo que permitia à Fazenda Pública decretar indisponibilidade de bens
Três medidas provisórias que estão trancando as votações no Plenário da Câmara também devem ser analisadas na próxima semana
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, o bloqueio de R$ 136,2 mil em bens do ex-prefeito de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) Aminadab Meira de Santana (PSD). ...
A Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Autazes (localizado a 113 quilômetros de Manaus) Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio e da empresa Planeart Consultaria e Projetos devido ao prejuízo causado à Fazenda Pública. A decisão ...