Na decisão, Cármen Lúcia argumenta que Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado
O governo federal chegou a vetar a Lei Paulo Gustavo e também a Lei Aldir Blanc (Lei n° 14.399)
Alexandre de Moraes autorizou a Operação Akuanduba, tendo Salles e outros servidores do Meio Ambiente como alvo
De acordo com a decisão, o TRF4 deve acatar determinação da Corte Suprema, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior
A audiência pública para ouvir argumentos contrários e favoráveis ao decreto presidencial que transferiu o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil
A ministra destacou que o Brasil venceu os tempos em que não era permitido pensar, produzir ou criar livremente.
“Mais preocupada, fico sem apetite”, diz.
Ministra também suspendeu efeitos de atos que determinaram o recolhimento de documentos e interrupção de aulas. Decisão é provisória e terá de ser analisada no plenário.
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, recebeu nesta terça-feira (14), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para pedir a soltura do ex-presidente ...
