O Tribunal de Conta do Estado (TCE-AM) divulgou nesta segunda-feira, 26, a lista com nome dos 1.381 gestores do Amazonas que tiveram contas reprovadas nos últimos cinco anos pelo órgão. A divulgação dos nomes é em atendimento a uma determinação ...
A menos de duas semanas para o prazo final para o envio da prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do sistema E-Contas, apenas 22 órgãos públicos — de um total de ...
O desempenho e as boas práticas com os gastos públicos dos 62 municípios amazonenses no ano de 2017 serão medidos pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a partir do dia 15 de abril, por meio de um levantamento feito ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), por unanimidade, julgou irregular a prestação de Contas da Coordenaria de Administração da Secretaria de Fazendo do Amazonas (Sefaz), no exercício de 2014, de responsabilidade do ex-secretário Afonso Lobo, e da ordenadora de ...
Objeto de processo que tramita no Tribunal de Contas Estado (TCE-AM) desde o ano passado, a partir de uma representação ingressada pelo Ministério Público de Contas, o sistema de Administração Financeira Integrada do Estado (AFI) da Secretaria de Fazenda do ...
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou ilegal o Termo de Convênio nº 37/2014, firmado, à época, entre a Prefeitura de Barcelos e a Secretaria de Estado de Cultura para a realização da “1ª Festa de São Pedro”, ...
Criados em 1971, os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) funcionaram, por quase 20 anos, como uma poupança particular. A cada ano, o trabalhador tinha direito a receber ...
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) reprovou as contas do ano de 2013, dos ex-secretários de Estado da Produção Rural (Sepror), Eronildo Braga Bezerra, Tanara Lauschner e Sônia Sena Alfaia, na manhã desta terça-feira (26), durante a ...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reprovou, na manhã de terça-feira (19), durante a 32ª sessão ordinária, as contas referentes ao exercício de 2011 da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), e determinou que os ...