O direito à liberdade de crença é uma garantia constitucional que ainda enfrenta desafios.
Os documentos protocolados na última quinta-feira (8) pedem a revogação de duas liminares assinadas pelo magistrado.
Com um olhar atual sobre a Proclamação da República, o Portal AM1 procurou contextualizar o assunto relacionando-o ao grau de importância que a população possui nas decisões da CMM.
O lateral do Flamengo explicou que em momentos decisivos como uma final de Libertadores quem tem experiência prévia é favorecido.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que determina que decisões de tribunais e órgãos internacionais de direitos humanos, relativas à responsabilidades do Estado brasileiro e fruto de acordos assinados ...
O sistema que reunirá informações técnicas para subsidiar magistrados de todo o país em ações judiciais na área de saúde foi apresentado na 41ª Reunião do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), em Rondônia. O projeto foi inaugurado no ano ...