Todos os magistrados se aposentarão por idade, já que não podem permanecer no cargo após completarem 75 anos.
A ação envolve uma disputa fundiária pela Fazenda Paraíso, de 1.452.000 hectares, no município de Luciara, que fica a pouco mais de mil quilômetros de Cuiabá. A propriedade é avaliada em R$ 80 milhões.
Conversas obtidas pela PF indicam também que o suposto esquema de venda de decisões judiciais no TJ de Mato Grosso do Sul era conhecido por servidores do Judiciário.
Os novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral atuarão no exercício 2025-2027.
Os números adquirem maior proporção ao considerar os dispêndios dos demais servidores do tribunal, totalizando R$ 1.489.011,83 em passagens e R$ 1.324.692,97 em diárias.
Conforme divulgado, o prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para os candidatos aptos e interessados apresentarem seus requerimentos.
Desembargador Jorge Lins foi escolhido como presidente do TRE-AM e a desembargadora Carla Reis será a vice-presidente
O valor no contracheque dos magistrados foi puxado principalmente pelo pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE)
A proposta estabelece algumas mudanças no benefício pago aos desembargadores; a nova regra considera a faixa etária e remuneração
