O texto também suspende os atos judiciais, extrajudiciais ou administrativos que imponham a desocupação ou a remoção forçada coletiva de imóveis urbanos, privados ou públicos
O casamento de D'Black e Nadja Pessoa terminou há quase um ano, mas as confusões envolvendo o ex-casal ainda continuam rendendo
Decisão foi concedida em uma Ação de Usucapião Especial Coletiva movida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)
O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que impedia despejo de inquilinos decidido por liminar durante a pandemia. Nesta quinta-feira, 20, o veto foi derrubado por 409 votos a 7 pelos ...
O episódio, segundo a população, é atribuído a uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) cuja prefeitura é responsável