A Lei n.º 14.790 de 2023, publicada na última sexta-feira (30) no Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores.
Os novos servidores reforçam a instituição que atua nas ações de proteção ambiental, articula e desenvolve políticas de gestão do meio ambiente.
Autorizações para 20 ministérios sairão em edição extra do Diário Oficial da União.
Documento passará a ser emitido com alterações definidas pelo ex-governo Bolsonaro.
Bosco Saraiva teve seu nome cotado para a Suframa no início de abril e vem substituir o economista Marcelo Pereira
Entre os delitos apontados como crimes cibernéticos, estão, por exemplo, a produção, distribuição e aquisição de pornografia infantil
A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União, após exoneração de Milton Ribeiro que é investigado pela PF por irregularidades e desvio de verbas do MEC
Serão 206.891 vagas temporárias para todo o Brasil para o Censo Demográfico 2022
Em nota, a assessoria afirmou que o ministro pediu afastamento para cuidar das emendas de deputado federal, mas em breve retornará ao cargo