O Parlamento Europeu aprovou nesta semana uma nova diretiva sobre direitos autorais na economia digital. O texto opôs a indústria de entretenimento (produtoras de filmes, transmissoras de eventos esportivos e veículos jornalísticos) às grandes plataformas de internet, como Facebook, Google ...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, em sessão de julgamento realizada nesta semana, que a empresa T.G.I. Comércio, Representações e Diversões Ltda. (M1 Eventos) pague R$ 373.729,86 devidos ao Escritório Central de Arrecadação ...