Padilha ainda citou como prioridades do governo Lula a continuidade do trabalho interdisciplinar de transição ecológica e ações de estímulo à permanência de estudantes ...
O Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate), instituído pelo Estado para tratar da reforma, apresentou a trajetória do governo em defesa da ZFM desde ...
Além de ações de manutenção, uma mudança notável é a implementação de sistemas de ares-condicionados independentes nas instalações.
Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social.
Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor.
O chefe do Executivo municipal explicou que, por meio da CML, foi possível economizar para os cofres da prefeitura R$ 936 milhões.
Segundo o senador Eduardo Braga, que atuou como relator da reforma tributária, as leis complementares da reforma também devem ser prioridade
O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito.
Nas compras acima de R$ 25, o consumidor recebe um cupom, preenche e deposita na urna para concorrer a prêmios
