Lei exige que material sobre direitos humanos e violência contra a mulher seja adequado a cada nível de ensino.
A audiência vai instruir projeto que limita a venda de ultraprocessados no ambiente escolar.
Iniciativa busca garantir não apenas o cumprimento formal da lei, mas a efetiva acessibilidade no ambiente de trabalho.
Autora do projeto, Teresa Leitão quer que casos sejam notificados e encaminhados às autoridades competentes.
O objetivo é garantir que o ensino permaneça como uma atividade exclusivamente humana nas escolas e universidades.
Essa é a realidade que o PL 5.696/2023, aprovado no Senado, busca obrigar o poder público a garantir água potável nas escolas.
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O ministro das Comunicações informou nesta terça (2) que todas as escolas públicas deverão ter internet até o fim de 2026.
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