Estado faz parte do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que decidiu, nessa sexta-feira (29), pela medida
De acordo com o Ministério da Saúde, o prazo de validade dos imunizantes é rigorosamente acompanhado desde o recebimento até a distribuição
As transferências federais a estados e municípios foram feitas por meio de medidas como a lei complementar 173, de 2020, que destinou auxílio da União de R$ 60 bilhões
Alta no preço usado para cálculo do imposto valerá a partir desta quinta (1)
Em um momento em que várias capitais e estados registram superlotação de leitos de UTI para Covid e que o país atinge a marca inédita de 2.349 mortes em 24h
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (10), em cerimônia, o Projeto de Lei que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19
Os funcionários da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) entrarão em greve em 6 dos 7 estados onde o órgão atua
Sem a adoção de novas medidas, o custeio desses leitos deve ficar a cargo apenas de estados e municípios, que apontam dificuldades de financiamento
Depois de quase um ano de integrantes das Forças Armadas atuando no combate ao desmatamento na Amazônia, o governo federal decidiu retirar os militares da região a partir de 1º de maio