Manaus, 13 de janeiro de 2025
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Manaus, 13 de janeiro de 2025

# ICMS

ICMS Amazonas - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
20/12/2024

Amazonas arrecada mais de R$ 12,8 bilhões de ICMS em 2024

O crescimento foi impulsionado pela indústria local e pela Zona Franca de Manaus.

Supremo invalida atos administrativos que prejudicavam ZFM
03/01/2024

Supremo invalida atos administrativos que prejudicavam ZFM

O colegiado acolheu o pedido formulado pelo Governo do Estado do Amazonas na sessão virtual encerrada em 11/12.

STF forma maioria para validar uso de créditos de ICMS da ZFM
12/12/2023

STF forma maioria para validar uso de créditos de ICMS da ZFM

Os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, que entendeu que a Constituição dá ao Amazonas a possibilidade de conceder incentivos fiscais da ZFM.

Proposta de Braga isenta ICMS na energia de 1,1 milhão de amazonenses
12/12/2023

Proposta de Braga isenta ICMS na energia de 1,1 milhão de amazonenses

De autoria do deputado Fábio Garcia, a proposta segue para a apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado.

Para compensar perda de ICMS, Governo antecipará R$ 10 bilhões
12/09/2023

Para compensar perda de ICMS, Governo antecipará R$ 10 bilhões

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

Governo quer elevar limite anual do MEI para R$ 144,9 mil
25/08/2023

Governo quer elevar limite anual do MEI para R$ 144,9 mil

Com o novo teto de faturamento, informou o Mdic, 470 mil novas empresas poderão se transformar em MEI.

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
01/08/2023

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal.

Ex-governadora de Roraima é condenada por improbidade administrativa
13/06/2023

Ex-governadora de Roraima é condenada por improbidade administrativa

Suely Campos foi condenada por atrasar repasses de ICMS devidos à Prefeitura de Boa Vista, entre 2016 a 2018.

Entra em vigor a alíquota única do ICMS nos combustíveis
01/06/2023

Entra em vigor a alíquota única do ICMS nos combustíveis

A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do imposto é embutido no preço de revenda.