O Ministério da Saúde estabeleceu 13 critérios para qualificar o atendimento a indígenas em hospitais. As unidades que se adaptarem às medidas estipuladas na portaria, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, estarão aptas a receber recursos adicionais de até ...
A Associação Comunidade Waimiri Atroari (Acwa), que representa formalmente os interesses da etnia, pediu à Justiça para ingressar como interessada na ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, na qual o órgão exige o reconhecimento de violações a ...
A merenda escolar oferecida em escolas indígenas pode e deve ser adaptada aos costumes de cada povo, com possibilidade de fornecimento pelos próprios indígenas aos programas públicos de alimentação escolar, com dispensa de registro, inspeção e fiscalização. A conclusão foi ...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado José Ricardo (PT), reunirá nesta quarta-feira (27) com o Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg Ribeiro de Freitas, para tratar sobre o suposto massacre ...
Da Redação A Prefeitura de Manaus declarou situação de emergência social por mais seis meses em razão da vinda dos índios venezuelano da etnia Warao para a capital. O Decreto 3.819 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), no ...
Nesta segunda-feira (25) está marcado um encontro preparatório juntamente com lideranças indígenas, o Procurador Geral do Amazonas (PGR-AM), Fernando Merloto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), além de representantes da Polícia Federal, Funai, Coiab e CIMI, paras debater a denúncia do ...
A Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e a Polícia Federal (PF) apuram a suspeita de que índios que vivem isolados no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, tenham sido assassinados por um ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) encaminhou ofício à Prefeitura de Manaus solicitando esclarecimentos sobre informações recebidas pelo órgão de que o aluguel de imóveis destinados a abrigar indígenas venezuelanos Warao, em Manaus, não está sendo pago. No mês ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretária de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), à Secretária Municipal de Saúde (Semsa) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (Dsei Manaus) que instituam, em até 15 dias, por ...