Os petistas que não compareceram à votação foram: Florentino Neto (PI), Luizianne Lins (CE), Waldenor Pereira (BA) e Washington Quaquá (RJ).
Segundo a proposta, durante o afastamento no período menstrual, poderá ser exigido a compensação de horas não trabalhadas.
O juiz ainda levou em consideração que o caso já foi decidido no âmbito de outra ação ajuizada pelo MP-AM.
Segundo nota, Lima pediu licença para "tratar de assuntos de interesse pessoal" e nesse período, quem assumirá o posto é o vice-governador.
O secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Victor Godoy Veiga, deve assumir interinamente o MEC
Em 2018, Ibama negou autorização à francesa Total, alegando risco de danos a raro tipo de coral
Bruno Covas foi tratado com quimioterapia e imunoterapia, mas a doença avançou no começo deste ano.
Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, a medida é "irrevogável, irretratável e sem recebimento de salário no período”
A proposta determina, ao invés da licença à gestante com duração de 120 dias, a licença parental compartilhada pelos genitores, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 180 dias