Manaus, 7 de julho de 2026
×
Manaus, 7 de julho de 2026

# Linguagem Neutro

ministro-do-stf-autoriza-pf-a- ministro-do-stf-autoriza-pf-a-
02/03/2026

STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas

Conforme entendimento da Corte, somente a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.