A medida também dá à ANPD poder para regulamentar, fiscalizar e apurar infrações ao Marco Civil da Internet.
O presidente também assinou medida provisória que reduz exigências e requisitos necessários para mototaxistas e motoboys.
A declaração ocorreu após Lula receber reivindicações da CBIC durante a abertura do Enic, em São Paulo, nesta terça-feira (19).
Segundo ele, apesar dos recursos disponíveis, poucas pessoas acessam o financiamento, o que aponta dificuldades na execução do programa.
Levantamento testou diferentes composições para a eleição presidencial de 2026 e apontou vantagem do petista.
Lula afirmou que o governo prioriza a proteção da Amazônia e defendeu a exploração na região por soberania nacional.
Presidente afirma que Brasil não abrirá mão da soberania mineral, mas país ainda depende do exterior para transformar reservas em riqueza tecnológica.
Levantamento da AtlasIntel para as eleições de 2026 mostra Flávio Bolsonaro com 43,9% das intenções de voto no Amazonas, contra 40,9% de Lula.
A declaração foi feita em resposta ao questionamento de uma jornalista durante visita à Fafen, em Camaçari, na Bahia.
