Acordo foi homologado com aval do Ministério Público durante audiência na 3ª Vara da Fazenda Pública.
O decreto com os novos limites de gastos trazem os valores detalhados dos contingenciamentos e dos bloqueios por ministérios e por órgãos.
Presidente do Congresso Nacional, declarou confiança no Judiciário, sem citar Alexandre de Moraes, sancionado pelos EUA.
Medida provisória está em fase final de elaboração e integra o programa Gás para Todos, com foco social e energético.
Nova legislação autoriza fundo para promover acesso, preservação e geração de renda nas unidades de conservação em todo o país.
Para receber, a frequência escolar mínima é de 80% nas aulas.
Programação começa no Teatro Gebes Medeiros e Palácio da Justiça, abertas a músicos, estudantes e profissionais da cultura.
Inscrições vão até 12 de setembro, a iniciativa contempla eventos no Brasil e no exterior com até R$ 450 mil em recursos.
Órgão manifestou ainda solidariedade ao ministro do STF.
