Os resultados dos pedidos foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Irregularidades estruturais e sanitárias motivaram recomendação do Ministério Público, que cobra medidas imediatas da prefeitura e das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social.
Lula também vetou o artigo que previa a vigência imediata da lei. As novas normas começarão a valer somente daqui a 45 dias.
Após a aprovação e sanção, a nova legislação entra em vigor imediatamente, garantindo a gratuidade do transporte escolar a partir do ano letivo de ...
População de estrangeiros e brasileiros naturalizados soma 1 milhão.
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional.
Levantamento da Action Pesquisas mostra que 29,9% preferem o Garantido e 26,5% o Caprichoso.
Na Aleam, o aumento de deputados pode custar R$ 12 milhões ao ano para contribuinte amazonense.
Promessas não cumpridas e ausência de fiscalização aumentam a insatisfação com a atuação dos vereadores em Manaus.
