A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a prática no Código Penal. O texto ainda precisa ser votado no Senado.
Nos últimos dias, senadores, tanto os favoráveis quando os contrários ao marco, voltaram a cobrar a votação de proposições sobre o tema que aguardam ...
Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva.
Governo estadual decretou emergência sanitária nesta semana.
Tribunal de Contas do Amazonas inicia plano estratégico para se tornar o primeiro estadual a atingir a maior classificação no MMD-TC até 2026.
A defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil.
Defesa solicita desbloqueio de R$ 7,2 milhões para viabilizar o pagamento da penalidade imposta por Alexandre de Moraes em caso envolvendo perfil de Allan ...
Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024.
O empresário e ex-candidato a prefeito de São Paulo, que tem pretensões políticas para 2026, pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
