A ação tem o apoio da Fapeam, por meio do Programa Inova Amazônia-Módulo Tração.
O documento tem assinatura eletrônica da presidente do Conselho Superior do Ministério Público.
Decisão é válida para eleições de corregedor-geral e membros do Conselho Superior.
Crescimento pode injetar ainda U$16 bilhões até o fim do ano.
Prefeito de Manaus também destacou que os subsecretários das pastas estão mantidos.