Sob pena de receber multa de R$ 100 mil, prefeitura está obrigada a retomar serviços que estão parados desde o mês passado.
O envio dos documentos comprobatórios é obrigatório e deve corresponder a cada um dos cargos/especialidades a que o candidato concorre.
Órgãos da administração pública, entidades sem fins lucrativos, organizações internacionais e MEIs não estão incluídos no conceito de empresas da pesquisa.
O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual.
É um reconhecimento justo da relevância e contribuição histórica e cultural da população negra para o Brasil, disse o presidente dos Correios.
Manaus, Coari, Parintins e Jutaí estão na mira dos cortes do governo federal.
Votação do mérito das propostas ficou para próxima semana.
Após descumprir decisão monocrática, a Corte de Contas suspendeu o decreto convocatório e multou o prefeito de Fonte Boa.
A Prefeitura de São Paulo de Olivença tem como prefeito Nazareno Souza Martins (União Brasil), conhecido como Gibe Martins.
