Cópia de documento, mesmo autenticada, não será aceita.
Na prática, a norma retirou as propagandas dirigidas ao público infantil dos meios de comunicação tradicionais.
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 678,46.
Obrigação vale para contribuintes notificados no fim de setembro.
Ela chegou ao local vestida e queria conversar com o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin.
Confira a coluna de política do Portal Amazonas1 publicada nesta quarta-feira (30) e assinada pelo jornalista e editor-chefe Isac Sharlon.
O julgamento vai discutir se as plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos danosos publicados por seus usuários antes mesmo de uma notificação da Justiça.
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano superou em 10% os confirmados em 2023.
A PF aponta que dados falsos em nome do presidente teriam sido usados desde o momento inicial do procedimento de filiação.