Reivindicações foram apresentadas em audiência pública nesta quinta-feira (26) pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Educação (CE).
Uma equipe da CGJ-AM, com setores do TJAM, vistoriou o Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, que sediará o mutirão de atendimento.
As medidas preveem doação inicial de R$ 200 mil, flexibilização de crédito, renegociação de dívidas e suporte operacional aos municípios atingidos.
A determinação abrange mídia tradicional e digital, e quem deixar de cumprir ficará sujeito a punições que ainda serão regulamentadas.
Procedimento investiga possível propaganda antecipada e uso indevido da máquina pública em benefício de ex-prefeito.
Ele ressaltou que, diante da crise enfrentada no início do governo Bolsonaro, a criação do inquérito foi uma decisão crucial.
Suspeito foi detido na Zona Norte da capital após denúncia de hospital onde trabalhava; celulares serão periciados.
As alterações visam garantir maior cobertura do transporte público e facilitar o deslocamento dos moradores do Colônia Antônio Aleixo.
Segundo Fraga, a modernização da concessão de consignados é necessária para proteger brasileiros contra crimes como o estelionato eletrônico.
