Boas práticas de instalação, uso e manutenção ajudam a reduzir o consumo, além de evitar desperdícios e prolongar a vida útil do aparelho.
Alexandre de Moraes considerou incabível o recurso apresentado pela defesa após a condenação definitiva.
A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1581346, apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
A política estabelece ações para atrair estudantes para a atividade docente e motivar a permanência deles nos cursos, reduzindo a evasão.
A liberação do certame não encerra questionamentos levantados pelo Ministério Público de Contas (MPC).
Lei autoriza pagamento retroativo a servidores, mas deixa governadores e prefeitos com a decisão e o impacto no caixa.
Denúncia aponta nepotismo e gastos questionáveis; decisão destaca ausência de provas para afastamento imediato.
Inscrições estão abertas para eleitores interessados em atuar como mesários voluntários no estado.
MPAM cobra transparência da gestão municipal sobre uso do Fundeb e atrasos no pagamento de professores.
