Quem optar pelo carnê digital terá descontos maiores: 10% na cota única e 2% em cada parcela, desde que pagas até o vencimento.
A medida segue a Lei Federal n.º 12.886/2013, que proíbe a cobrança de materiais de uso coletivo, que devem estar incluídos na mensalidade.
Edital é alvo de questionamentos por possíveis irregularidades legais e falta de transparência na lei que fundamenta o certame.
Além da unidade central, o atendimento também ocorre nos postos do PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste.
Condenado a 27 anos por articulação golpista, ex-presidente quer reduzir tempo de prisão com livros autorizados pelo sistema penitenciário.
Além da pintura das faixas, o trabalho inclui a renovação de faixas de retenção, que obrigam motoristas a reduzir a velocidade nas áreas escolares.
Banco Central alegou necessidade de deliberação colegiada no procedimento.
Professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
O montante será destinado a estados e municípios impactados por chuvas, secas, estiagens, vendavais, granizo e incêndios.
