A atualização segue a padronização nacional de endereços dos Tribunais de Contas definida pela Rede STI da Atricon.
O condenado, Henrique Coelho de Souza, era padrasto da vítima. A mãe da criança, Débora de Lima Tinoco, também foi condenada.
O senador Eduardo Braga, acolheu o substitutivo da Câmara, com ajustes redacionais, e o texto segue para sanção presidencial.
O objetivo é orientar os segurados da Previdência Social quanto a seus direitos relacionados aos benefícios por incapacidade.
Decisão aponta irregularidades em contratação feita por inexigibilidade sem requisitos legais.
Foram 370 votos favoráveis ao texto do relator, 110 contrários e 3 abstenções.
A Câmara aprovou a versão do relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que alterou o projeto original encaminhado pelo governo.
Novo complexo turístico será entregue em junho de 2026, consolidando o espaço como um dos maiores cartões-postais da cidade.
As penas do Núcleo 3 variam entre um ano e 11 meses de prisão em regime aberto e 24 anos de prisão em regime ...
