A pena aplicada aos réus foi devidamente fundamentada e definida de forma individual, conforme informou o Juízo.
Documento propõe ao Executivo regulamentar o extrativismo mineral familiar e criar protocolos policiais que evitem violência em comunidades tradicionais.
Entre os dias 16 e 17, o TCE-AM sedia o II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, promovido pela CGU, Sefaz-AM e Renouv.
Vídeo mostra o vereador Babá Tupinambá sendo agredido pelas costas na festa de aniversário de Parintins.
A audiência pública foi coordenada pelo presidente da CAE e relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Com o retorno previsto para os próximos dias, os serviços já removeram do bairro mais de 6,5 toneladas de material obsoleto.
Ontem, o ministro passou mal e foi atendido no pronto-socorro. Ele passou por uma série de exames e ficou à noite internado.
A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o projeto em agosto com ampla maioria. A maior parte da oposição à eutanásia no país veio ...
Ação do MPAM e Gaeco cumpre 101 mandados, com afastamento de servidores e bloqueio de mais de R$ 1 milhão em bens.
