Rodovias bloqueadas ocorreram em pelo menos cinco estados
O conselho entendeu que 'não há negociação possível quando se fala de direitos fundamentais, como são os direitos constitucionais dos povos indígenas'.
A audiência ocorreu a dois dias da segunda reunião da Comissão de Conciliação, criada pelo próprio ministro para discutir a Lei do Marco Temporal.
Foi realizada a primeira reunião da comissão especial instituída pelo ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações.
A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da sociedade civil.
Ministro Edson Fachin assegurou que o STF fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais.
Na condição de vice-presidente do STF, Edson Fachin ouviu as preocupações sobre legislação que afeta os direitos dos povos originários.
Declaração foi em audiência com parlamentares e indígenas
A decisão foi anunciada após a Corte máxima declarar inconstitucional a espécie de linha de corte para orientar a demarcação de terras indígenas.
