A medida busca reduzir riscos em um estado onde as condições ambientais favorecem a presença do mosquito-palha, transmissor da doença.
Prefeitura, Casa Civil e Defesa Civil devem informar ações de monitoramento e prevenção em até 10 dias.
Helen Cabral (PT), denunciou ter sofrido violência política de gênero durante a sessão plenária de terça-feira (2).
Prazo começou a contar após advogado receber notificação por WhatsApp.
A medida, quando realizada com frequência e da forma correta, não é apenas um protocolo, é um compromisso com a saúde pública.
