Preços abusivos, segundo Celso Sabino, são exceções.
Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante.
Decisão do Pleno garante proventos integrais e antecipa saída do magistrado da Corte.
Custos da inação climática podem ultrapassar 7% do PIB brasileiro até 2050, afetando setores como saúde, infraestrutura e agricultura.
Prefeitura acusa concessionária de má execução em reparo que pode gerar novos buracos em Manaus
Além de impactar a sobrevida dos pacientes, descobrir o câncer em estágios avançados demanda mais internações e procedimentos médicos.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O tema possui repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país.
Para ele, o homólogo ucraniano, Volodymir Zelenski, também precisa "demonstrar flexibilidade" para encerrar a guerra no Leste Europeu.
