Tribunal aplicou multa de R$ 22,7 mil ao ex-presidente Gerson Morais Gomes após apontar falhas na gestão e ausência de defesa no processo.
Dados da OIT mostram que mulheres brasileiras dedicam quase 10 horas semanais a mais do que os homens ao trabalho de cuidado não remunerado, ...
Lei municipal responsabiliza organizadores pela oferta de espaços reservados e pela garantia de condições adequadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Lei municipal prevê mensagens educativas antes e durante apresentações públicas e privadas, incluindo multas em caso de descumprimento.
Mesmo autorizado pelo STF a abater dias de prisão com livros, ex-presidente não registra nenhuma leitura em relatórios oficiais.
Certame realizado pela Prefeitura contou com organização da Semad e Semseg e registrou 24% de abstenção.
Oportunidades abrangem os setores de comércio, indústria e serviços, com vagas para candidatos com e sem experiência e postos exclusivos para PCDs.
Decisão da Justiça Eleitoral provoca vacância em cargo estratégico da Mesa Diretora.
Justiça Eleitoral confirma candidatura fictícia, anula votos do partido e mantém punições.
