Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional.
Câmara também define agosto mês de combate a desigualdades sociais.
Equipes do CBMAM da cidade poderão reabastecer caminhões em três novos pontos.
Ação aconteceu no bairro Jorge Teixeira, zona leste de Manaus.
Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso.
Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça.