Parecer enviado ao STF considera que publicação feita por Flávio Bolsonaro descumpriu restrições, mas avalia que retorno ao regime fechado seria desproporcional.
Encontro entre o ex-presidente e o líder argentino depende de autorização do ministro Alexandre de Moraes.
Exigência do TSE vale para empresas de comunicação e plataformas digitais que atuam durante o processo eleitoral.
Tribunal começa a estruturar o sistema que distribuirá o horário eleitoral gratuito para presidente e vice-presidente em todo o país.
Com auxílio de drones, a Semmas encontrou fissuras no tanque e confirmou a continuidade do vazamento, resultando em uma nova multa de R$ 5,3 ...
Conclusão do resfriamento do tanque será determinante para o início da investigação sobre as causas e possíveis responsabilidades pelo acidente.
PEC da escala 6x1, criminalização da misoginia e ampliação do teto do MEI ficam sem votação e devem voltar à pauta apenas no segundo ...
Acordos foram firmados com sete plataformas digitais e três empresas de inteligência artificial para reforçar a integridade do processo eleitoral.
Impedimento começa a valer na segunda-feira (20) e alcança magistrados, integrantes dos tribunais e servidores da Justiça Eleitoral.
