Desde sua implementação, o Ministério da Saúde já repassou mais de R$ 20 bilhões para a AFC da União.
Representando o MP, o promotor de Justiça Lincoln Alencar Queiroz, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), destacou o trabalho ...
A proposta de Lei do Mar não proíbe ou autoriza atividades específicas no litoral, mas garante uma gestão organizada, baseada em princípios e com ...
A investigação foi arquivada porque, na avaliação do Ministério Público, não ficou comprovado que o ex-presidente teve a intenção de importunar o animal.
O regime civil-militar de 1964, que completa 61 anos nesta segunda, marcou o início do período comandado por generais no Brasil que durou 21 ...
As ocorrências foram registradas em Iranduba e Manicoré, após denúncias.
O prefeito de Manaus, David Almeida, e o senador Omar Aziz, que são alvos de rumores de uma possível ruptura política pela cadeira de ...
Quem optar pelo carnê digital terá direito a um desconto extra de 2% sobre o valor total do IPTU 2025.
Sete estabelecimentos, incluindo agências bancárias, supermercados e postos de combustíveis, foram inicialmente inspecionados no município.
