Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).
A lei define como geofísica o estudo da terra mediante métodos físicos quantitativos.
Na ocasião, Guedes destacou os apoios públicos recebidos pelos vereadores eleitos Sargento Salazar (PL) e Zé Ricardo (PT).
A política será desenvolvida com apoio técnico para implementar planos estaduais e municipais, garantindo a efetivação dos direitos previstos na lei.
A lei permite ao governo zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas.
As empresas serão notificadas e terão o prazo de 15 dias para se defenderem. Caso a Prefeitura decida pela perda da validade dos contratos, ...
Valor da premiação é de U$ 1,22 bilhão.
O crime foi praticado na quarta-feira (25/12), na comunidade Vila Nogueira, zona rural do município.
Relator manteve entendimento de que ex-deputado desrespeitou regras
