Também foram condenados mais 58 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Para a 1ª Turma, definida a competência do Tribunal do Júri, o cumprimento da pena deve ser imediato, independentemente do crime.
A operação “Natal Seguro” resultou na apreensão de 6,1 mil produtos irregulares.
Programa tem papel fundamental na redução da fome e na garantia da segurança alimentar de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.
De acordo com informações do FSB, o suspeito recebeu a promessa de uma recompensa de US$ 100 mil e permissão para se mudar para ...
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é uma empresa pública e tem a finalidade de prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar.
O homem que caiu de uma laje e ficou preso entre as paredes, estava consciente, e bombeiros usaram técnicas de resgate em espaço confinado ...
O prefeito eleito de Beruri afirma, no documento, que não lhe foram disponibilizadas informações sobre processos administrativos, financeiros e contábeis da gestão municipal.
O documento tem assinatura eletrônica do relator, conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva.
