A versão original do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo previa apenas 15 itens da Cesta Básica, que terão isenção de ...
Deve-se promover uma ampliação da participação social por meio da criação de espaços deliberativos que garantam a voz e a vez de grupos historicamente ...
Segundo o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final receberam destinação inadequada, como os ‘lixões’ que receberam 35,5% ...
Barroso destacou que, embora ninguém considere o aborto uma prática positiva, a criminalização dele afeta de maneira desproporcional mulheres pobres.
O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês.
Em janeiro de 2019, a barragem do Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu matando 272 pessoas e contaminando a bacia do rio Paraopeba.
O custo nacional da construção, por metro quadrado, passou de R$ 1.782,51 em outubro para R$ 1.786,82 em novembro.
Em outubro, a comissão adiou a votação do PL 1.990/2024 por 15 dias, ao atender requerimento apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
O prefeito de Borba vai suspender e se abster de homologar os procedimentos no município, que chegam a quase R$ 10 milhões.
