A proposta faz parte do plano de trabalho da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga nesta quarta-feira (23).
O TSE define o assédio eleitoral como práticas de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento ligadas a uma eleição, visando influenciar votos.
A ideia é que o calendário para discussão e votação do projeto da reforma tributária seja analisado pela comissão já na reunião desta quarta-feira ...
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 678,46.
Presidente brasileiro pediu diálogo contra a escalada de "guerras com potencial de se tornarem globais".
Esse grupo, porém, pode ser determinante no resultado da eleição, que segue com os dois candidatos tecnicamente empatados.
O público deve estar atento aos horários diferenciados para visitação durante o feriadão.
Para apurar a possível falta de colaboração da atual prefeita em fornecer informações ao prefeito eleito, Emerson Klinger Mello.
Os magistrados do STF concordaram com a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
