A constatação faz parte da segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil.
O relator identificou pagamentos de serviços mediante processos indenizatórios sem empenho e licitação prévios, somando R$ 1,1 milhão.
Segundo o ministro Dias Toffoli, a atuação do conselho efetiva a regra constitucional que prevê essa exigência.
Medidas fortalecem a segurança da informação e o princípio constitucional da privacidade.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta terça-feira (13) que decidiu manter a poliomielite como emergência em saúde pública de interesse internacional.
A prova, conforme edital publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi marcada para o dia 22 de setembro.
Nesses casos, a infecção é passada da mãe para o bebê, durante a gestação ou mesmo no parto.
Sem especificar os critérios, os veículos nacionais escolheram os “três principais” candidatos à Prefeitura de Manaus para as sabatinas.
Militares da Operação Aceiro atuam no sul do AM desde o mês de junho e, somente em Apuí, mais de 850 focos já foram ...
