TRE-AM determina que publicações saiam do ar em até 24 horas, proíbe nova divulgação do conteúdo e prevê multa de até R$ 100 mil ...
Órgãos públicos têm 15 dias úteis para apresentar informações sobre programas, leis e ações de enfrentamento à discriminação.
Campanha vale entre 13 e 17 de julho para solicitações feitas pelos canais digitais do Sinetram.
Pré-candidata afirma que mudanças econômicas e sociais só serão possíveis com investimentos permanentes na educação e formação política da população.
Proposta amplia a visibilidade do canal de atendimento às mulheres vítimas de violência e aguarda sanção presidencial.
Ministério Público Eleitoral e partidos têm cinco dias para impugnar as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2025.
Medida faz parte do processo de prestação de contas anual da legenda referente ao exercício financeiro de 2024.
Promotoria quer apurar problemas estruturais e administrativos após constatar que moradores enfrentam filas de mais de 12 horas para obter a CIN.
Vereadora e diretório municipal têm prazo legal para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentados pela Federação Renovação Solidária.
