Uma CDRU garante a continuidade das operações já existentes e a outra autoriza novas perfurações, com previsão de mais de 3 mil empregos.
Com mais um mandato à frente da Corte de Contas, conselheira reforça uma trajetória construída ao longo de cinco décadas de trabalho e pioneirismo.
Nota oficial aponta dificuldades de governabilidade, risco à prestação do serviço e afirma que alegações contra a gestão serão apuradas.
Estrutura oferecerá suporte às escolas, formação continuada para educadores e atividades de aprofundamento em diferentes áreas do conhecimento.
Levantamento divulgado nesta quarta-feira (17) reconhece os parlamentares com maior capacidade de liderança, articulação política e influência nas decisões do Congresso Nacional.
Medida amplia a fiscalização, exige comprovação de despesas e estabelece revisões periódicas para garantir o uso correto dos recursos públicos.
Prefeitura, Secretaria de Saúde, Polícia Civil e Câmara Municipal deverão apresentar dados e medidas relacionadas à população de cães e gatos.
Lei nº 15.433 reconhece o cooperativismo como parte da cultura brasileira e prevê apoio do Estado ao setor, conforme a Constituição Federal.
Pagamento é antecipado para beneficiários de municípios em oito estados afetados por emergências climáticas, sem considerar o NIS.
