Sistema visa assegurar a comunicação direta em inquéritos policiais e procedimentos investigativos de primeiro grau.
O contrato de R$ 572,6 milhões prevê serviços de operação e manutenção de instalações portuárias no Amazonas, Roraima e Rondônia.
Boas práticas de instalação, uso e manutenção ajudam a reduzir o consumo, além de evitar desperdícios e prolongar a vida útil do aparelho.
Alexandre de Moraes considerou incabível o recurso apresentado pela defesa após a condenação definitiva.
A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1581346, apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
A política estabelece ações para atrair estudantes para a atividade docente e motivar a permanência deles nos cursos, reduzindo a evasão.
Tratado aprovado após 25 anos de negociações deve ampliar exportações brasileiras e gerar efeitos indiretos no Polo Industrial de Manaus.
A liberação do certame não encerra questionamentos levantados pelo Ministério Público de Contas (MPC).
Lei autoriza pagamento retroativo a servidores, mas deixa governadores e prefeitos com a decisão e o impacto no caixa.
