A ação resultou na apreensão de cerca de mil peixes que seriam destinados ao exterior.
A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais.
Desde setembro de 2024, o Ipaam passou a aplicar autuações de forma remota, o que acelerou a resposta às ocorrências.
A unidade passa a integrar a Secretaria de Estado de Saúde e vai fortalecer a formação de profissionais do SUS.
O equipamento será instalado no Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska e terá capacidade de produção de 10 metros cúbicos por minuto.
A obra busca melhorar o escoamento das águas pluviais, reduzir alagamentos e facilitar a locomoção de moradores e veículos.
A atividade ofereceu serviços gratuitos como corte de cabelo, bazar solidário e confraternização, com apoio de parceiros.
Justiça apontou candidaturas femininas fictícias usadas para burlar a legislação eleitoral.
As notas do podem ser consultadas na Página do Participante, com nota da redação e pontuação em cada área de conhecimento.