Unidades de saúde públicas e privadas devem comunicar casos à polícia e ao Conselho Tutelar em até cinco dias úteis.
Autorização é permanente. Visitas terão duração de até 30 minutos.
Homem é investigado por integrar esquema de lavagem de dinheiro e foi flagrado saindo de banco com grande quantia em espécie.
Presidente barrou aumento de R$ 160 milhões aos partidos políticos, mas gastos com eleições no Brasil continuam altos em ano eleitoral.
Em dezembro de 2025, os homicídios caíram 57% (de 47 para 20) em Manaus e 37% no Amazonas (de 82 para 52) em relação ...
Segundo a pasta, o documento passa a incluir informações sobre saúde mental, prevenção de violência, cuidados paliativos e seguridade social.
O valor é pago por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional, que inclui a contribuição previdenciária e os impostos do MEI.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo e vale até nova decisão da Justiça.
A Lua Cheia de 3 de janeiro vai ocorrer às 07h03 (horário de Brasília). O diâmetro da Lua Cheia do mês de janeiro será ...