Previstas na legislação, as prestações de contas mensais servem para o acompanhamento simultâneo dos gastos públicos, que devem ser encaminhadas ao TCE.
Os custos ficam a cargo das empresas contratantes dos motoristas ou dos próprios condutores, caso sejam autônomos.
A medida vale para santas casas, hospitais e entidades beneficentes da área de saúde.
Para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral
No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter problemas, como a proibição de assumir cargos públicos
Partidos poderão utilizar formato virtual para a escolha de candidatos e a formação de coligações majoritárias
Alguns prazos já começaram a encerrar e não é só os candidatos que precisam estar atentos as datas que vão definir a legitimidade na disputa eleitoral
Caso a Câmara e o Senado não se manifestem, respectivamente, no prazo de 30 e 20 dias, a MP passa a tramitar em regime de urgência.
Em meio a dificuldades para definição de vices e composição de alianças, no último fim de semana para a realização de convenções partidárias, conforme determinação da Justiça Eleitoral, 11 siglas farão seus encontros nacionais. No sábado (4), em Brasília, o ...