A coordenadora do grupo, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), enfatizou a urgência de colocar em prática as leis já existentes.
Para o ministro, o crime organizado alimenta crimes ambientais, corrói a fiscalização e cria um ambiente propício à corrupção e à impunidade.
O texto também acaba com a possibilidade de antecipação do pagamento de dívidas no crédito consignado. O PL 1.546/2024 será agora encaminhado à sanção presidencial
Nadine Heredia chegou ao Brasil em abril deste ano em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com um pedido de refúgio.
O site possibilita que a vítima solicite, de forma on-line, a medida protetiva de urgência, sendo o pedido automaticamente encaminhado ao Poder Judiciário.
Recebem nesta quinta os beneficiários com NIS de final 0.
A vacina ACWY é destinada a crianças sem a dose da Meningo C aos 12 meses; quem já tomou as três doses não precisa ...
Crianças menores de 10 anos não podem entrar nas galeras; menores de 18 devem ter identificação ou autorização dos pais.
Com iniciativas que impactam positivamente o dia a dia desse público, o MGI contribui para sua valorização, proteção social e inclusão no mundo do ...
