O projeto aprovado por unanimidade representa uma reposição real dos últimos doze meses, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os servidores técnico-administrativos de pelo menos 30 institutos federais já estão em greve há um mês.
Fica estabelecido, a partir de janeiro de 2024, o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal igual a dois salários mínimos.
Dólar registrou máxima aos R$ 4,9730 (avanço de 0,24%) e mínima aos R$ 4,9640 (variação positiva de 0,05%).
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (25) após reunião da categoria com a Semed.
Isso significa que aposentados e pensionistas que recebem mais de R$ 1. 412 não terão um aumento real, apenas a correção do valor para corresponder à reposição da inflação refletida na alta no INPC.
De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia
Com publicação de medida pelo presidente Lula, o salário mínimo passa a ser reajustado anualmente com valorização real.